A orientação segue determinação do Ministério da Saúde, que reforçou a necessidade de notificação imediata de qualquer ocorrência suspeita em todo o território nacional.
O planejamento contempla a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além do apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela elaboração e aplicação das provas em todo o território nacional.
A comitiva do MP teve, ainda, o 1º subprocurador-geral, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto; o procurador de Justiça Glauberto Bezerra; o secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto e a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Adriana França.
O MEI poderá baixar o aplicativo NFF nas lojas dos celulares nos dois sistemas operacionais Android e do iOS, fazer o cadastro e emitir as notas fiscais de forma descomplicada diretamente do celular, seja a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
A publicação consta no Diário Oficial do Estado e também pode ser consultada no site da banca organizadora, o Idecan.
A Aesa reforça que a presença de instabilidades climáticas pode favorecer pancadas de chuva isoladas, sobretudo nas áreas mais próximas ao Litoral, o que exige atenção da população para possíveis mudanças repentinas no tempo.
Para discutir o assédio que leva ao adoecimento e como proceder, o MPT realizará um evento que encerrará as atividades da campanha “Setembro Amarelo”, voltada à Saúde Mental no Trabalho.
A solicitação buscava a revogação da prisão preventiva do casal, mas o magistrado entendeu que não houve alteração no cenário jurídico que justificasse a concessão da medida.
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, pelo site da banca organizadora Instituto AOCP, com início às 9h do dia 9 de outubro.
A proposta recebeu 28 votos favoráveis e determina que os Bancos de Leite Humano (BLHs) e os Postos de Coleta de Leite Humano (PCLHs) funcionem de forma ininterrupta em todas as maternidades geridas pelo Estado.
