TJ da Paraíba anula condenação de ex-secretária de Saúde de Campina Grande por improbidade e determina novo julgamento

A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (30) e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.

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TCE-PB adverte prefeitos sobre contratações temporárias e alerta a respeito de prazos para formalização de Pacto

TCE terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional.

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CLP aponta que Paraíba tem a menor taxa de roubos e furtos de celulares no Brasil

Em comparação ao ano de 2023, houve uma redução de 21,7%, quando o estado havia apresentado uma taxa de 148,5 (5.903 aparelhos roubados ou furtados), o que demonstra uma queda progressiva em território paraibano.

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‘Salas de Conversas’ para homens que infringiram Lei Maria da Penha serão instaladas em agosto

Os projetos devem começar em agosto, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Em um primeiro momento, as ‘Salas de Conversa’ serão instaladas em unidades prisionais de João Pessoa.

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Padre é denunciado por racismo religioso após declarações ofensivas contra religiões de matriz africana durante missa na Paraíba; veja o vídeo

A denúncia foi formalizada com um Boletim de Ocorrência registrado nesta terça-feira (29) na Polícia Civil da Paraíba.

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Paraíba realiza 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres nesta sexta (1) e sábado (2), em João Pessoa

O evento será realizado na Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa, reunindo 384 delegadas eleitas em etapas preparatórias para debater o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.

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Secretária alerta para violência contra mulheres e confirma novos centros de atendimento

Segundo Lídia Moura, os centros vão oferecer atendimento psicológico, assistência social e orientação jurídica, mesmo para mulheres que não formalizarem denúncia nas delegacias.

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Paraíba segue portaria e regulamenta câmeras corporais, diz secretário

Jean Nunes, anunciou que o uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança do estado já está regulamentado, seguindo as diretrizes da portaria do Ministério da Justiça. Ele ainda afirmou que as tropas da Paraíba “receberam bem” a inovação.

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