MPE pede cassação de vereadores do PP em Montadas por desvio de verbas da cota feminina

De acordo com a investigação, a então candidata a vice-prefeita Edivania Porto teria desviado cerca de R$ 9.100,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), recursos destinados obrigatoriamente às candidaturas femininas, para custear campanhas masculinas.

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STF vê anistia debatida na Câmara como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à GloboNews que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia.

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TJPB declara inconstitucional emenda da Câmara de Campina Grande sobre subsídios

A decisão tem eficácia ex tunc (retroativa) e erga omnes (para todos), mas ficou ressalvado que não haverá necessidade de devolução de valores recebidos de boa-fé pelos agentes políticos até esta data.

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Ministros do Turismo e do Esporte se posicionam após União Brasil e PP anunciarem saída do governo

André Fufuca e Celso Sabino reforçaram atuação institucional e prioridades das pastas. Já Gleise Hoffmann defendeu compromisso com pautas do governo Lula.

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STF impõe prazo para Assembleia da Paraíba responder em ação que questiona LDO 2026

Fachin também adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999. A medida permite que o caso seja levado diretamente a julgamento do plenário, sem análise prévia da liminar, acelerando a tramitação.

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Adriano Galdino sobre disputar governo do Estado em 2026, “Quem viver, verá”

Galdino descartou um possível acordo ser vice numa eventual chapa com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, garantindo que seu projeto é disputar o Palácio da Redenção. “Adriano será candidato a governador da Paraíba. Quem viver, verá”.

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ALPB aprova projeto de incentivo ao empreendedorismo para mães de autistas

O PL apresenta diretrizes para a elaboração e realização de ações que possam contribuir com o empreendedorismo de mulheres que possuem filho com deficiência ou com transtornos do desenvolvimento.

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