Justiça determina que empresário retire publicações contra artistas contrários a Bolsonaro
O empresário tem quatro horas, a partir da intimação, para excluir os conteúdos, sob pena de multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida.
O empresário tem quatro horas, a partir da intimação, para excluir os conteúdos, sob pena de multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida.
Dinho obteve 22.611 votos, que aparecem como anulados sub judice e não foram contabilizados na votação válida do MDB.
No despacho, o delegado Alexander Traback Amorim de Oliveira afirmou que os relatos se basearam em percepções de terceiros, sem confirmação objetiva de comportamento criminoso.
A adesão foi confirmada durante um evento da legenda em Brasília, com a presença do presidente nacional do partido, Antonio Rueda, e do líder da bancada, Pedro Lucas Fernandes (MA).
Segundo Veneziano, a divergência entre os parlamentares está no alcance da mudança e nas faixas etárias que seriam estabelecidas.
A divisão interna envolve duas posições. Uma ala defende o apoio a Hugo Motta para garantir espaço na Mesa Diretora e o comando de comissões temáticas.
No segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro, Lula venceu Flávio Bolsonaro nas duas capitais.
Após a aprovação, o governo Lula pretende criar o Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça, para coordenar as políticas nacionais do setor.
Em publicação nas redes sociais, o ministro afirmou que “silêncios e hesitações não são neutros” e podem abrir espaço para decisões contraditórias.
A votação estava prevista para antes do segundo turno das eleições, mas foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devido a um impasse sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal.