A principal proposta de regulação das plataformas digitais, o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parecer nº 01810/2024, assinado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo, foram identificadas várias irregularidades graves.
Outra possibilidade considerada é o indulto presidencial, embora essa opção não tenha boa acolhida no Palácio do Planalto.
O programa reúne um conjunto robusto de obras e ações que prometem transformar diferentes áreas da cidade, com foco em infraestrutura, saúde, educação, assistência social e habitação.
O documento de 500 páginas marca uma nova fase processual do caso; defesas serão notificadas e podem apresentar questionamentos.
A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos entes governamentais por meio de critérios padronizados.
A denúncia levanta dúvidas sobre a imparcialidade do conselheiro, devido à sua suposta proximidade com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), pai da indicada.
Ex-presidente passa mal e mobiliza estrutura do Estado; momento do resgate foi registrado em vídeo dramático
Durante coletiva, gestora destacou ações já realizadas e anunciou novo pacote de obras para transformar Cajazeiras
A visita integra o movimento “Rota 22 PL RN”, organizado por membros do Partido Liberal no estado.
