Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
A ação tem como objetivo assegurar o Princípio das Garantias Eleitorais, que defende que ninguém tem o direito de impedir ou interferir no direito do cidadão de votar.
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A ação tem como objetivo assegurar o Princípio das Garantias Eleitorais, que defende que ninguém tem o direito de impedir ou interferir no direito do cidadão de votar.
Os dados da ONG apontam uma redução dos recursos para a área, de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025. A queda, afirma o Inesc, pode comprometer as metas de enfrentamento das mudanças climáticas.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, por meio da aba “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando no botão “Consultar a Restituição”. Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O debate que estava previsto para acontecer no dia 1º de outubro foi cancelado porque membros da coligação "MUDAR PARA CRESCER" não concordaram com as regras.
Do total, 530 candidatos estão concorrendo às 223 vagas para prefeito, enquanto 541 disputam as 223 vagas para vice-prefeito. Já o cargo de vereador, que concentra a maior parte das candidaturas, tem 9.163 candidatos para 2.201 vagas disponíveis.
Os leilões, exclusivamente virtuais, ocorrerão nos dias 1º, 2, 3, 9 e 10 de outubro, abrangendo veículos em bom estado e sucatas aproveitáveis ou inúteis, que foram removidos por circularem em descumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.
Na manhã de segunda-feira, o Flamengo comunicou a demissão do treinador Tite. Por meio de um comunicado, o clube anunciou que Filipe Luís, atualmente no sub-20, assumirá interinamente o comando da equipe.
A maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador — são mais de 34,6 mil pedidos de apuração. Na campanha para prefeito, o número de casos ultrapassou os 17,3 mil. Partidos, coligações e federações são alvos de 12,2 mil solicitações de providências.
Com foco no crescimento do turismo no estado, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico…