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No portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), qualquer cidadão tem acesso a informações detalhadas sobre o número de servidores contratados por cada município, assim como dados referentes à contratação de microempreendedores.
O TJPB foi instituído no contexto da nova ordem republicana que se instalou no Brasil, após a Proclamação da República, em 1889.
Ela destacou sua postura independente ao longo do seu mandato e expressou descontentamento com a atuação do governador João Azevedo nas eleições em Cajazeiras, criticando a escolha do candidato que acabou perdendo.
Medida foi suspensa em 2019; volta da política foi recomendada por comitê ligado ao MME em setembro.
A portaria nº 693, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Presidente da Casa dispensou parlamentares de registro biométrico até 25 de outubro.
Caso a decisão seja descumprida, Joyce Renally pode ser penalizada em multas que podem chegar a R$ 50 mil.
O encontro, que simboliza a continuidade do compromisso das duas gestões, abordou temas cruciais como saúde, infraestrutura e as festividades do Carnaval.
Julgamento vai acontecer nesta sexta-feira (18), às 11h, na Comarca de São José de Piranhas.
Cajazeiras se destacou por sua dedicação na implementação do PPCA, criação de seu núcleo por meio da plataforma U-Report/PCJ, e pela realização de, pelo menos, quatro atividades obrigatórias previstas no plano atualizado.
