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Além disso, 3.357 pessoas do público pediram para acompanhar algum dia das sessões. Ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.
Sóstenes Cavalcante pretende levar a pauta para reunião de líderes partidários na terça-feira (2), mesmo dia em que o Supremo começa a julgar Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na trama golpista.
As inscrições são realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov). A taxa custa R$ 50.
O itamaraty enviou comunicado à Câmara de Comércio sobre o início do processo para avaliação. Medida é resposta a aplicação de tarifa de 50% imposta pelos EUA.
A oficina tem finalidade proporcionar um espaço de discussão comunitária para integrar a visão técnica e a visão da população, resultando na consolidação das premissas, objetivos e diretrizes que irão orientar a nova proposta para o município.
Disparidades raciais, de gênero e regionais ainda são desafios.
O pagamento é a forma das empresas garantirem os descontos dos débitos fiscais, que chegam até 99% nas multas e nos juros. O prazo de adesão ao Refis havia encerrado no dia 15 de agosto.
A ação foi realizada em um intervalo de apenas 90 dias e integrou a agenda do ciclo 2025 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que percorreu todas as regiões geoadministrativas da Paraíba.
A atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
Com a instrução normativa, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras.
