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A proposta, segundo Cleitinho, visa preencher "lacunas” legais e reestabelecer expressamente a legitimidade cidadã, autorizar apresentação de pedidos de impeachment contra ministros feitos por senadores, e fixar na Constituição Federal o quórum de maioria simples para o juízo de admissibilidade dos pedidos.
A prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino (PP), realizou nesta quinta-feira (4) uma série de remanejamentos e nomeações após 11 meses de gestão.
A prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino (PP), reuniu-se nesta quarta-feira (3), em João Pessoa, com o secretário-chefe de gabinete do governador João Azevêdo, Ronaldo Guerra, para apresentar e protocolar demandas prioritárias voltadas ao desenvolvimento do município.
Deputada federal recebeu o título de Doutora Honoris Causa da instituição em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 3.
Gilmar Mendes entende que a Constituição de 1988 não recepcionou alguns dispositivos da Lei do Impeachment.
A decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda, participou na tarde desta quarta-feira (03) de uma cadeia estadual de rádios para desmentir o deputado estadual Junior Araújo e o ex-prefeito Alexandre Braga, que divulgaram ter assegurado R$ 12 milhões para obras de infraestrutura urbana no município.
A Lei prevê a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica em serviços públicos estaduais, ampliando o acesso a alimentos de qualidade e incentivando práticas agrícolas sustentáveis.
O levantamento destaca o crescimento do vice-governador Lucas Ribeiro, que subiu de 14,9% em outubro para 19,9% em novembro, isolando-se na vice-liderança.
A subcomissão da Câmara adiou a votação do relatório sobre a escala 6x1 após pedido de vista coletiva.
