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O PL especifica que a partir do momento em que os dirigentes de entidades desportivas tiverem conhecimento da prática de crime contra a dignidade sexual deverão instaurar procedimento apuratório, com a adoção cautelar de afastamento compulsório do acusado e demais pessoas.
Diante desse cenário preocupante, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) faz um alerta sobre os riscos da disseminação do circovírus entre as aves silvestres da Caatinga, especialmente considerando a proximidade com áreas de ocorrência da doença.
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público e dos Procons de João Pessoa e das cidades de Campina Grande, Cabedelo, Esperança, Uiraúna e Areia.
O valor da carteira oscila entre R$4.951,35 e R$1.950,40; 20 milhões de brasileiros dirigem irregularmente e 32% ainda não se habilitaram por causa do preço.
O acordo feito inclui a chamada proposta das prerrogativas já para ser pautada na próxima semana - só falta acertar a forma, fechar o texto que vale sobre o tema.
Na análise feita pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) o município atingiu nota máxima 630/630 numa avaliação percentual de 100%.
A ação reúne forças de segurança dos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer.
Primeira parcela de agosto é 3% maior do que no mesmo período de 2024; São Paulo e Minas concentram maior volume de recursos.
Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar.
