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Por maioria, ministros concluíram que a substituição temporária do presidente, governador ou prefeito pelo vice, nos seis meses antes da eleição, não é considerada um novo mandato.
O diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição.
O julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29).
O prazo vai até o dia 28 de novembro.
Atualmente, quem precisa desses serviços percorre em média 145 km para ser atendido. Novo benefício integra pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas.
As críticas do parlamentar geraram reação imediata do secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, que saiu em defesa da legenda e rebateu as falas de Gervásio.
Os projetos representam investimentos no valor de R$ 426 milhões, com contrapartida do Governo do Estado no montante de R$ 86 milhões.
Entidades pedem anulação de licença concedida à Petrobras pelo Ibama.
O evento, com foco no Outubro Rosa e realizado pela manhã, reforçou o compromisso da gestão com o cuidado integral feminino.
De acordo com Hammad, o setor ainda não recebeu comunicação oficial sobre a diminuição dos valores nas refinarias e, portanto, não há previsão imediata de repasse ao consumidor.
