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Segundo as investigações, o grupo atuava no controle do tráfico de drogas no Vale do Piancó, envolvendo fornecedores, compradores e distribuidores de entorpecentes.
A proposta chegou ao Senado em 28 de maio, após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, e aguardava o despacho presidencial havia 82 dias.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou, nesta terça-feira (18), a desistência do PT em uma ação que questionava o cálculo da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O serviço está disponível em capitais e com mais de 100 mil eleitores.
A medida contempla servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviços contratados por excepcional interesse público que atuem na administração direta ou indireta do Estado.
A impugnação é utilizada quando o MP Eleitoral identifica possível descumprimento das condições exigidas para a candidatura.
O Nordeste está entre as regiões brasileiras com maior ocorrência de tremores, devido à presença de áreas mais suscetíveis à liberação de tensões acumuladas na crosta.
As unidades oferecerão atendimento psicológico, social e acompanhamento às famílias, com a estrutura de Cajazeiras funcionando como centro regional no Sertão.
A adesão permite incluir agricultores familiares na rede de proteção contra perdas de safra provocadas por estiagem ou excesso de chuvas.
Com a decisão, o parlamentar passa a responder a uma ação penal por injúria qualificada, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
