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Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55, o Psol pede que o STF reconheça a omissão legislativa e cobre do Legislativo que tome providências para elaborar a norma, em cumprimento ao dever constitucional.
A iniciativa vai percorrer cinco regiões do estado para ouvir promotores e definir prioridades.
Fachin, cumpre agenda em João Pessoa uma série de ações voltadas à execução do plano nacional “Pena Justa”, que tem como meta reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027.
Empreendimento é o primeiro de médio porte instalado em uma universidade pública no Sertão paraibano.
O caso veio à tona neste domingo (19), em reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, que revelou um esquema de fraudes em cartórios do Rio, envolvendo falsificação de assinaturas e vendas irregulares de bens.
A doação foi viabilizada após a confirmação da morte encefálica e a autorização da família. Foram captados fígado, rins e córneas, beneficiando cinco pessoas que estavam na lista de espera por um transplante.
A defesa afirma que Antonio Antunes irá se explicar nos autos do processo; Careca do INSS também omitiu as empresas que possui fora do Brasil.
As reuniões foram conduzidas pela ouvidora da Casa, Arlenilde Correia de Aguiar, que entregou aos conselhos cópias das leis aprovadas pela ALPB relacionadas ao tema.
A nova estrada, articulada por Chico Mendes junto ao Governo do Estado, ligará o entroncamento da PB-400 ao distrito de Tambor e à BR-116, beneficiando diversas comunidades da região.
A maioria das cidades está situada no Nordeste do país. A região conta com 621 entes nessa condição
