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Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso em casa, medida que visa “a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da executiva estadual e ocorre dois dias após o gestor exonerar aliados da legenda de cargos na administração municipal.
A expansão da atividade econômica projetada para o Estado da Paraíba é de 2,7% para este ano, enquanto a média de crescimento da Região Nordeste é de 1,8% e a do País de 2,2%.
Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB.
A iniciativa faz parte da estratégia do presidente da Assembleia, de interiorizar as discussões e decisões parlamentares, ouvindo lideranças políticas, representantes de órgãos ambientais, gestores públicos e a população sobre temas que afetam diretamente o desenvolvimento regional.
A orientação tem como objetivo coibir o uso inadequado dos automóveis públicos, garantindo o cumprimento dos princípios da administração pública.
O encontro com os jornalistas e aliados foi reagendado para esta quarta-feira, dia 15, às 17h, em local ainda a ser confirmado pela assessoria do político.
Pela primeira vez em mais de dois anos, grupo radical Hamas e aliados não mantêm nenhum refém vivo.
O presidente da Câmara destaca o papel do Executivo na construção do texto final, elogiando o diálogo institucional e o respeito à autonomia do Legislativo.
As acusações de ativismo judicial contra o STF têm sido comuns nos últimos anos, e se intensificaram em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado.
