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Este montante, o maior já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), beneficiou 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais contra o Estado, municípios e o INSS.
O governo Lula não explica razões de visitas de banqueiro; visitas foram registradas na portaria do palácio.
Em depoimento à PF ao qual o Metrópoles teve acesso, Paulo Henrique Costa disse que anotações eram sobre substituição de carteiras em julho.
A decisão autoriza também a venda em farmácias de manipulação e permite a comercialização de medicamentos para uso bucal, sublingual e dermatológico..
A prática criminosa também foi de terceiro para segundo crime mais comum registrado de violência doméstica.
O pedido foi feito pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Alves Mueller, em um processo que tramita sob sigilo.
Pesquisa ouviu 1.624 pacientes no ano passado.
A SEMA alerta que a retirada de árvores ou a realização de podas sem a devida autorização, bem como a execução de podas drásticas, configuram crime ambiental, estando os responsáveis sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e legais.
Os estudantes que fizeram Enem poderão fazer solicitação de forma online.
A decisão foi formalizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e marca uma nova fase na trajetória política do médico, que recentemente deixou o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda pela qual disputou a Prefeitura de Campina Grande nas eleições municipais de 2024.
