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Com investimentos da ordem de R$ 4,9 milhões, a nova infraestrutura atenderá inicialmente 14 mil moradores de nove loteamentos às margens da BR-230, com capacidade para beneficiar até 21 mil pessoas nos próximos 20 anos.
A abertura do procedimento foi formalizada por meio de Portaria assinada eletronicamente pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho, que atua na comarca local.
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Lucas destacou que, embora Cícero apoie o governador João Azevêdo (PSB) ao Senado, ele está cercado por pessoas que, na sua visão, torcem contra a base do governo. “Cada um faz suas escolhas e deve assumir as consequências dela.
O Decreto não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais ou de natureza contínua, cujas funções não possam sofrer interrupção, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, segurança e outras que o interesse público exigir, a critério das respectivas secretarias.
A formalização foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), após reunião que definiu também os demais integrantes da nova executiva.
A presença da Casa do Empreendedor na Expo Agro também representou uma oportunidade de aproximação com os produtores rurais, microempreendedores e artesãos, ampliando o diálogo e o acesso às políticas públicas voltadas para geração de renda e sustentabilidade econômica.
Beneficiários que receberam respostas irregulares de entidades durante as contestações também já podem aderir ao acordo de ressarcimento.
O II Simpósio Multidisciplinar Unificado promoveu a discussão de experiências e ações dos três hospitais universitários federais na Paraíba, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus.
