Your blog category
Fachin também adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999. A medida permite que o caso seja levado diretamente a julgamento do plenário, sem análise prévia da liminar, acelerando a tramitação.
Na Paraíba, o Sicredi teve aumento de 50% na base de equipamentos ativos entre o primeiro semestre de 2024 e o de 2025.
Nas seis etapas, o programa contempla 99 barragens no Estado, efetuando manutenção e melhorias nos mananciais, num investimento de mais de R$ 50 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.
Todos reclamaram da quantidade de documentos apresentados pela acusação e o pouco tempo de análise. Também criticaram condutas de Alexandre de Moraes, da PGR e a delação de Mauro Cid. Por fim, pediram absolvição dos réus
O presidente do PL diz que PP, União Brasil e Republicanos aderiram à pauta, que deve ser colocada em votação duas semanas depois do julgamento.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o programa conta com investimento de R$ 33 milhões na primeira etapa e vai atender cerca de 70 mil produtores em 194 municípios.
A auditoria temática, realizada em junho de 2025 pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), revelou que em abril já havia 178 municípios acima do limite.
Veneziano agradeceu a confiança e reafirmou que os passos que o MDB tem dado na Paraíba são sempre em busca do fortalecimento da legenda e do bem maior, que é gerar frutos positivos para os paraibanos.
A medida busca atender à demanda crescente e reforçar o monitoramento dos casos no município.
O setor chega a quatro meses sem crescimento.
