TCE-PB identifica excesso de contratações temporárias em 80% das prefeituras paraibanas
O relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção.
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O relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção.
O programa já liberou quase R$ 16 bilhões em empréstimos a mais de 2,6 milhões de pessoas.
Neste ano, as precipitações devem se manter dentro da média climatológica, conforme monitoramento realizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
O Agendamento para entrega de documentos está aberto.
Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União.
A iniciativa visa fortalecer a rede de apoio e prevenção à violência contra a mulher, promovendo ações com base na Lei Maria da Penha e estimulando a criação de políticas públicas voltadas à proteção, segurança e garantia dos direitos das mulheres.
O levantamento, elaborado a partir dos dados do SAGRES, revela crescimento significativo nas despesas e alerta para o comprometimento de recursos públicos que deveriam ser direcionados a áreas essenciais.
A medida tem foco nas pessoas pretas e pardas.
A norma impunha, como requisito para o registro da escritura pública definitiva de imóveis – nos casos de cessão de direitos aquisitivos –, o registro prévio do contrato de promessa de compra e venda.
Aiatolá Ali Khamenei prometeu resposta em caso de agressão americana e fez novas ameaças contra Israel em pronunciamento televisionado nesta quarta (18). Conflito direto entre os dois países entra no 6º dia com novos bombardeio e possibilidade de entrada dos EUA no conflito.