Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial.
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A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial.
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contempla 34 pessoas.
Toda a Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque, incluindo o trecho final da Rua João de Sousa Maciel, no sentido à BR-230, estará interditada para a montagem do palco principal do Carnaval. Motoristas devem ficar atentos às mudanças e buscar rotas alternativas.
Dados foram obtidos no painel de monitoramento da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba.
A Bolsa cai 0,02% e encerra praticamente estável.
A autorização, publicada em portarias no Diário Oficial da União (DOU), é válida por cinco anos.
O objetivo é coibir irregularidades, como o uso dos veículos para fins privados e dano ao erário.
Alteração não exige atualização ou qualquer ação dos inscritos no registro. Reforma pretende modernizar o atendimento às famílias, aumentar a segurança e o combate às fraudes.
O procedimento é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, por meio do programa Opera Paraíba, iniciativa do Governo do Estado para agilizar as cirurgias eletivas e reduzir a fila de espera dos pacientes.
Esta foi a primeira reunião do desembargador Fred Coutinho com representantes das entidades de servidores do Poder Judiciário estadual desde que assumiu a presidência do TJPB.