MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades paraibanas
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
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Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em obras da construção civil no litoral de Cabedelo e João Pessoa
Priorizando vagas na educação básica obrigatória, a rede atende crianças e jovens de 4 a 17 anos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, também são ofertados cursos profissionalizantes nas escolas de Ensino Médio Técnico.
O projeto busca apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de estratégias e planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima, fortalecendo sua atuação nessa agenda.
Vice-presidente diz que Brasil vai dialogar para buscar o ganha-ganha.
O secretário Jean Nunes se mostrou receptivo às demandas e afirmou que a segurança dos participantes do evento é uma prioridade do Governo do Estado.
A mudança na direção pode representar novos rumos na gestão da unidade, impactando diretamente no atendimento aos usuários do serviço público de saúde.
Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses.
Corte libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para apresentar forma de incluir despesas no Orçamento.
O iGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) para medir a celeridade, produtividade e desempenho dos Tribunais e Varas do Trabalho.