Denúncias de violência contra idosos terão prioridade no Disque 100
Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União.
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Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União.
A iniciativa visa fortalecer a rede de apoio e prevenção à violência contra a mulher, promovendo ações com base na Lei Maria da Penha e estimulando a criação de políticas públicas voltadas à proteção, segurança e garantia dos direitos das mulheres.
O levantamento, elaborado a partir dos dados do SAGRES, revela crescimento significativo nas despesas e alerta para o comprometimento de recursos públicos que deveriam ser direcionados a áreas essenciais.
A medida tem foco nas pessoas pretas e pardas.
A norma impunha, como requisito para o registro da escritura pública definitiva de imóveis – nos casos de cessão de direitos aquisitivos –, o registro prévio do contrato de promessa de compra e venda.
Aiatolá Ali Khamenei prometeu resposta em caso de agressão americana e fez novas ameaças contra Israel em pronunciamento televisionado nesta quarta (18). Conflito direto entre os dois países entra no 6º dia com novos bombardeio e possibilidade de entrada dos EUA no conflito.
O levantamento, que monitora transações em 24 estados, revelou que o Rio Grande do Sul liderou o crescimento nacional com alta de 12,5%, seguido por Mato Grosso e Rio Grande do Norte (4,7%), Alagoas (4,1%), Mato Grosso do Sul e Paraíba (1,4%), Sergipe (1,3%) e Paraná (0,8%).
A audiência está marcada para a próxima terça-feira (24).
A portaria que exige convenção coletiva para funcionamento do comércio em feriados enfrenta resistência de empresários e parlamentares.
Duas escolas da rede municipal de ensino foram reconhecidas pelo Governo da Paraíba como referências em alfabetização ao serem premiadas no Prêmio Escola Referência em Aprendizagem, anunciado na tarde desta segunda-feira (2), durante o programa institucional “Fala, Governador”.