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Com investimento de R$ 34,3 milhões, a intervenção – executada pelo DNOCS – ampliou a capacidade do reservatório para 294 milhões de metros cúbicos, beneficiando diretamente 83,5 mil pessoas.
O Supremo Tribunal Federal analisa dois recursos que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que as redes sociais só podem ser responsabilizadas se não cumprirem uma ordem judicial para remover conteúdo falso ou criminoso.
O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Sem citar nomes, Cícero rompe o silêncio e delimita seu território político, sinalizando que não aceitará tutelas nem negociações indiretas.
Entre as reivindicações estão pavimentação asfáltica, construção de um ginásio poliesportivo para crianças em vulnerabilidade social e a implantação de um matadouro público.
Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado.
Más condições de higiene e bem-estar animal nos navios também oferecem riscos à saúde pública e ao meio ambiente, alerta a ONG Mercy For Animals (MFA); propostas de restrição tramitam no Congresso Nacional e pesquisa aponta que este tipo de comércio é rejeitado pela maioria da população brasileira.
Na iniciativa contínua de preservar e garantir os direitos dos mais velhos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial Cível, presta esforços diários para anular contrato fraudulentos e sem consentimento, feitos em nome de aposentados.
O item já acumula duas quedas consecutivas. Redução mais recente foi de 3,98%, conforme mostrou a inflação de maio.
O evento, promovido pela Gerência de Igualdade Racial em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Prefeitura de Cajazeiras, é um espaço estratégico de construção coletiva de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades raciais.
