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Em 2024, 5.568 municípios do país elegeram novos (as) gestores (as) para o mandato de 2025-2028 e o governo entende que este processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias com os municípios.
As parcelas de entrada das renegociações garantiram retorno de quase R$ 800 milhões à União.
Integrante da base governista de João Azevêdo (PSB), Galdino manteve pretensão de disputar a majoritária nas próximas eleições mesmo após falas do governador que indicam caminho natural para o vice-governador, Lucas Ribeiro (PP), ser o nome do grupo na disputa.
O fato decorreu da realização do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, iniciativa com a promoção do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público de Contas com atuação no TCE, da UFPB e do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA).
Pagar com Pix, ressalta a Medida Provisória, equivale a pagar em dinheiro. Ou seja, não incide tributo, imposto, taxa ou contribuição, e fica assegurado o sigilo dos usuários.
A simulação mostrou que o etanol oferece uma vantagem econômica: para percorrer 1.000 km, o consumidor gastaria em média R$ 517,50 com etanol, além de evitar cerca de 146 kg CO2eq.
De acordo com as decisões judiciais, as rescisões devem ser feitas preferencialmente nos contratos que exercem funções em cargos inexistentes na nomenclatura municipal ou cujo prazo de contratação já ultrapassou 12 meses.
Os balancetes mensais devem incluir demonstrativos financeiros e a documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, além do registro de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviados em formato eletrônico.
Em 2023, o número foi de 28,8 milhões Com relação à pobreza multidimensional extrema, o número passou para 9,8 milhões.
BOMBA! BOLSONARO TEM PEDIDO PARA IR À POSSE DE TRUMP NEGADO POR MORAES E FICA AINDA MAIS PERTO DE NOVOS PROBLEMAS JURÍDICOS
