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De acordo com o texto aprovado, os nomes dos condenados serão incluídos no cadastro apenas após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso nos processos judiciais.
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Veículos modernos e seguros vão atender a todo o estado e aumentar a eficiência operacional.
A quantidade de inscritos neste ano é 3,4% maior do que a de 2023, quando o estado registrou 124.135 inscritos.
Desse total, 20 são do Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, para o curso de Ciências Agrárias; e nove reeducandos do Presídio Padrão de Santa Rita, para diversos cursos, incluindo Licenciatura em Pedagogia e Matemática.
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o mês com a oferta de 714 vagas de emprego, em 12 municípios do estado. A partir desta segunda-feira (4), em…
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do…
Vencimento de títulos corrigidos pela Selic puxou queda.
Também foi recorde a presença do pré-sal no total produzido no País, chegando a 81,2%. Aproveitamento do gás extraído nas reservas chega a 98%. Petrobras responde por 90,5% dessa produção.
