Ano letivo da rede estadual tem início com reforço na estrutura e incentivos para estudantes
Priorizando vagas na educação básica obrigatória, a rede atende crianças e jovens de 4 a 17 anos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, também são ofertados cursos profissionalizantes nas escolas de Ensino Médio Técnico.