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A Central de Regulação de Vagas Penais visa administrar a ocupação das unidades de forma sustentável, garantindo que cada vaga prisional seja ocupada por apenas uma pessoa, evitando a superlotação crítica.
A Promotoria de Justiça de João Pessoa oficiou, nessa quinta-feira (30/01), a Câmara de Vereadores e o Município de João Pessoa para que, no prazo de 15 dias úteis, informem…
O evento acontecerá no plenário deputado José Mariz e contará com a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora, além da mensagem oficial do governador do Estado, João Azevêdo, ao Poder Legislativo.
Serão empossados quatro analistas ministeriais da área de tecnologia da informação, sendo um administrador de banco de dados e três desenvolvedores. Também haverá a posse de seis novos técnicos ministeriais sem especialidade, que vão atuar em Promotorias de Justiça do interior.
Saiba como será o processo eleitoral das duas casas.
Região Nordeste deve puxar expansão do PIB no país nos próximos anos
População ocupada chegou a 103,3 milhões de pessoas em 2024, também o maior patamar desde começo do levantamento, em 2012.
Zabelê , no período, estava em situação de emergência, reconhecida pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 43.713 .
O anúncio foi publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Apesar de confirmar a realização do certame, Limeira explicou que o Estado ainda não contratou uma banca organizadora e que o número de vagas será definido em estudos posteriores.
