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Também está adimplente na prestação de contas de convênios, nas obrigações de transparência, obrigações constitucionais ou legais, cumprimento de limites constitucionais e legais.
O órgão fracionário do TCE também aprovou as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Picuí e Pedra lavrada, ambas atinentes ao exercício de 2023. E, ainda, contratos de 2022 apresentados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Processo nº 03941/23).
Na comparação com 2023, houve uma queda de 81% no resultado negativo. Excluídos gastos com enchentes no RS e valores destinados ao Judiciário e ao CNMP, déficit primário foi de R$ 11 bi – o equivalente a 0,09% do PIB.
Segundo a diretora técnica Dra. Georgia Marcusso, o laboratório já está em pleno funcionamento com equipamentos, recursos humanos e metodologias adequadas para o monitoramento imunológico de receptores no período pré e pós-transplante.
Para saber o dia e horário em que o caminhão da coleta passa em cada rua, basta acessar o site chegouareciclagem.org.br
É preciso esperar real dimensão das deportações, dizem especialistas.
Expectativa é chamar 1.000 aprovados neste este ano e 1.000 em 2026; portaria com autorização deve ser publicada em duas semanas.
Em decorrência das ACPs, a Justiça determinou ao Estado da Paraíba a adoção de providências para garantir direitos fundamentais dos apenados e melhorias estruturais nas unidades prisionais de Rio Tinto e Catolé do Rocha.
O desempenho positivo do mercado de trabalho paraibano foi impulsionado pelo volume de 229 mil admissões ao longo do ano, ante 201.684 desligamentos.
Golpistas enviam e-mails falsos para enganar cidadãos e induzir pagamentos indevidos.
