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Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
De acordo com a denúncia feita pela mãe da vítima, o crime aconteceu no consultório do médico, durante uma consulta de rotina e flagrado pela própria genitora. Após denúncias serem feitas, a Polícia Civil afirmou que o inquérito policial foi instaurado no último dia 25 de julho, e o caso segue em segredo de justiça.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Judiciário local após a confirmação da identidade do suspeito e a coleta de provas suficientes que indicam sua responsabilidade no acidente.
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo.
De forma geral, os números mostram uma ampliação de 10% na taxa de testes positivos para covid, mas o índice varia de região para região. Na Europa, por exemplo, o aumento foi de 20%. Além disso, o monitoramento de águas residuais feito pela OMS sugere que a circulação do vírus pode ser entre duas e 20 vezes maior do que o relatado atualmente. “Isso é importante porque o vírus continua a evoluir, o que nos coloca em risco de mutações mais perigosas”.
De acordo com dados oficiais do Exército Brasileiro, colhidos pela Operação Acolhida, estruturada em 2018 pelo governo brasileiro para receber imigrantes do país vizinho, pelo menos 1.115 venezuelanos já entraram no Brasil nos últimos dias.
Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).
A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus.
"A responsabilidade é toda minha, toda minha, de não ter dado aos rapazes a condição de aproveitar a oportunidade. Talvez eu não conhecesse totalmente o grupo, não soubesse como extrair o melhor", disse o treinador campeão olímpico em Atenas-2004 e Rio-2016
Sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha é considerada um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica no Brasil. Inspirada na história de Maria da Penha Maia Fernandes, a lei surgiu como uma resposta do governo brasileiro para combater e diminuir os casos de violência doméstica no país.
