O Ministério das Cidades publicou uma portaria na edição dessa segunda-feira, 21, do Diário Oficial da União, autorizando a contratação de propostas para a construção de 1.949 novas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento totaliza R$ 309,1 milhões, com o objetivo de atender mais de 7 mil brasileiros que buscam a casa própria. Os recursos utilizados são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
As novas unidades habitacionais serão distribuídas entre 12 municípios de nove estados brasileiros. Na região Centro-Oeste, o município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberá 56 novas moradias. Na região Norte, a capital do Pará, Belém, contará com 128 novas unidades.
No Nordeste, o programa contemplará os seguintes estados:
- Bahia: 410 novas residências, distribuídas entre Caetité (100 UH’s), Euclides da Cunha (150 UH’s) e Vitória da Conquista (160 UH’s).
- Paraíba: 296 novas unidades em Sousa, nos residenciais José Tarcísio Pereira Rodrigues I e II.
- Alagoas: 176 novas moradias em Maceió, no Residencial Antares.
- Piauí: 96 novas unidades em Barras, no RV Barras 2.
Na região Sudeste, o estado do Rio de Janeiro receberá 556 moradias em Nova Iguaçu, distribuídas entre os empreendimentos CAC Nova Iguaçu 01, CAC Nova Iguaçu 03 e CAC Nova Iguaçu 04. Em Minas Gerais, os municípios de Nova Lima e Patos de Minas contarão com 80 e 68 novas unidades habitacionais, respectivamente, nos residenciais Santa Rita e Jardim Esperança.
Por fim, na região Sul, a cidade de Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, terá 83 novas unidades habitacionais no Parque das Imbauvas.
De acordo com a Portaria MCid Nº 725, publicada em junho de 2023, todas as novas casas e apartamentos serão construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Os projetos garantirão acesso a serviços essenciais, como rede elétrica, saneamento básico, educação, saúde, comércio e transporte público coletivo. As casas térreas terão no mínimo 40,00 m², enquanto apartamentos e casas sobrepostas terão 41,50 m² de área útil, incluindo varandas.
Para mais detalhes, a Portaria MCid Nº 1.182 pode ser acessada na íntegra pelo link disponível no Diário Oficial da União.
Cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades:
- Mato Grosso do Sul: Corumbá – 56 unidades habitacionais (UH’s) – Residencial dos Ipês II
- Pará: Belém – 128 UH’s – Residencial Torres do Tapanã Módulo 2
- Alagoas: Maceió – 176 UH’s – Residencial Antares
- Bahia:
- Caetité – 100 UH’s – Condomínio São Luiz
- Euclides da Cunha – 150 UH’s – Residencial Amazônia
- Vitória da Conquista – 160 UH’s – Residencial Novo Campo
- Paraíba: Sousa – 296 UH’s – Residencial José Tarcísio Pereira Rodrigues I e II
- Piauí: Barras – 96 UH’s – RV Barras 2
- Minas Gerais:
- Nova Lima – 80 UH’s – Residencial Santa Rita
- Patos de Minas – 68 UH’s – Jardim Esperança
- Rio de Janeiro: Nova Iguaçu – 556 UH’s – CAC Nova Iguaçu 01, CAC Nova Iguaçu 03 e CAC Nova Iguaçu 04
- Paraná: Santo Antônio do Sudoeste – 83 UH’s – Parque das Imbauvas
