A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) interditou, nesta semana, o Instituto Viva Vida, uma clínica particular de reabilitação localizada no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. A ação resultou no resgate de 47 pacientes, todos em situação de vulnerabilidade e internados para tratamento de dependência química. A operação foi deflagrada após a recebimento de denúncias graves de maus-tratos, negligência e agressões físicas contra os internos.
Durante a vistoria, os fiscais da Agevisa constataram várias irregularidades sanitárias, incluindo a falta de Autorização de Funcionamento exigida para estabelecimentos de saúde, além do uso inadequado de medicamentos controlados. De acordo com o relatório, os responsáveis pela clínica trituravam medicamentos psicotrópicos e os misturavam em garapa (caldo de cana), uma prática não autorizada, perigosa e que pode comprometer a eficácia e segurança do tratamento medicamentoso.
Outra violação grave identificada foi a reincidência em infrações sanitárias por parte do Instituto Viva Vida. A unidade já havia sido alvo de fiscalizações anteriores e, diante da repetição das irregularidades, a penalidade aplicada pelas autoridades foi a interdição imediata do local. A operação foi conduzida de forma conjunta e integrada com diversas instituições.
Além da Agevisa, participaram da ação o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e de Psicologia (CRP-PB), além de efetivos da Polícia Civil e da Polícia Militar, que garantiram a segurança durante a operação.
Os 47 pacientes resgatados foram encaminhados para acolhimento provisório e acompanhamento médico e psicológico, enquanto os órgãos envolvidos avaliam os próximos passos para responsabilização dos gestores da clínica e eventual reencaminhamento dos internos a unidades adequadas.
A Agevisa reforça que estabelecimentos de saúde devem estar devidamente legalizados, com profissionais habilitados e práticas condizentes com os protocolos clínicos e sanitários. A população pode contribuir com denúncias anônimas por meio dos canais oficiais da Vigilância Sanitária estadual.
Redação D1
