A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta quinta-feira (3) a edição de julho do projeto Defensoria Itinerante, que levará assistência jurídica integral e gratuita a dez cidades paraibanas ao longo do mês. Em destaque, Cajazeiras será atendida nesta sexta-feira, dia 4 de julho, com uma estrutura montada especialmente para acolher e orientar a população em situação de vulnerabilidade social.
Na cidade sertaneja, os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na Escola Estadual Professor Manoel Mangueira Limar, situada na Rua José Leite de Oliveira, nº 215, bairro Pôr do Sol. A ação é uma parceria com o Orçamento Democrático Estadual (ODE) e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, sobretudo para quem vive em regiões mais distantes dos centros urbanos e sem estrutura jurídica adequada.
Durante o atendimento, os moradores poderão contar com orientações jurídicas, consultas processuais e até o ajuizamento de ações judiciais, especialmente nas áreas de:
- Direito de Família (pensão alimentícia, guarda, divórcio);
- Direito do Consumidor;
- Direito à Saúde;
- Direito Criminal, entre outros.
Os serviços são totalmente gratuitos e voltados para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Para ser atendido, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Documentos relacionados ao caso jurídico que deseja tratar.
A Defensoria reforça que não há cobrança de nenhuma taxa, incluindo custas processuais ou emissão de alvarás, e alerta a população para evitar golpes. Casos de abordagem suspeita devem ser denunciados diretamente à Ouvidoria Geral da DPE-PB pelo WhatsApp: (83) 98647-7712.
Além de Cajazeiras, o calendário da Defensoria Itinerante de julho contempla as seguintes cidades:
- Sousa (03/07)
- Riacho dos Cavalos (10/07)
- Pombal (11/07)
- Salgado de São Félix (15/07)
- Mamanguape (17/07)
- Ingá (18/07)
- Massaranduba (25/07)
- Bananeiras e Montadas (31/07)
Com essa iniciativa, a Defensoria Pública busca democratizar o acesso à Justiça, especialmente nas cidades com menor cobertura da assistência jurídica, levando cidadania e dignidade a quem mais precisa.
Redação D1
