O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em dois municípios paraibanos afetados pela estiagem. As portarias nº 88, nº 96 e nº 105, oficializando os reconhecimentos, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios paraibanos de Brejo dos Santos e Camalaú estão entre os contemplados, ao lado de outras localidades em diferentes estados do Brasil: Iati, em Pernambuco; Morretes, no Paraná; e São Bento, no Maranhão. O reconhecimento facilita o acesso das prefeituras a recursos federais para ações de mitigação dos efeitos da estiagem e de assistência à população.
Ações e recursos disponíveis
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para implementar medidas de defesa civil, como:
- Aquisição de cestas básicas;
- Distribuição de água potável e kits de higiene;
- Oferta de refeições para trabalhadores e voluntários;
- Fornecimento de materiais como kits de limpeza e dormitório.
Como solicitar os recursos
Os municípios que receberam o reconhecimento devem apresentar suas solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial do MIDR. As prefeituras precisam enviar planos de trabalho detalhando as metas e os valores necessários para a execução das ações. Após análise e aprovação técnica pela Defesa Civil Nacional, o valor é publicado em nova portaria no DOU, permitindo o repasse dos recursos.
Capacitação para agentes de defesa civil
Para auxiliar na elaboração dos planos e na utilização do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. Essas formações têm como objetivo preparar as equipes nas três esferas de governo para atuar de forma eficiente na gestão de desastres. A lista completa de cursos está disponível no site do MIDR.
A situação de emergência em Brejo dos Santos e Camalaú reflete os desafios enfrentados pelas populações locais devido à estiagem, reafirmando a importância do apoio técnico e financeiro do Governo Federal para superar os impactos desse tipo de desastre.
Redação D1
