O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em dois municípios paraibanos: Sossêgo e Carrapateira, ambos afetados pela estiagem. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), por meio das portarias nº 3.053, 3.054 e 3.057.
De acordo com o MIDR, a estiagem tem provocado impactos diretos no abastecimento de água e nas atividades agrícolas das cidades, que agora passam a ter acesso a recursos federais para minimizar os prejuízos. Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, distribuição de água potável, kits de higiene, limpeza e dormitório, além de outras medidas emergenciais.
As solicitações de ajuda deverão ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, as equipes técnicas da Defesa Civil Nacional avaliam os pedidos e, caso aprovados, os valores são liberados e publicados em nova portaria no DOU.
Além da Paraíba, o reconhecimento de situação de emergência também alcançou municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Amazonas — afetados por diferentes tipos de desastres, como seca, tornados, chuvas intensas, vendavais e até derramamento de produtos químicos.
O MIDR reforça que agentes municipais e estaduais de defesa civil podem se capacitar gratuitamente em cursos oferecidos pela Defesa Civil Nacional, voltados para o uso do S2iD e a gestão de riscos e desastres.
Redação D1 com Ascom/MIDR
