O Governo Federal estuda mudanças no abono salarial, benefício que atualmente é pago aos trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos mensais. A proposta em análise visa reduzir esse limite para 1,5 salário mínimo, como parte de um pacote de ajuste fiscal voltado para garantir o cumprimento da meta de déficit zero no orçamento de 2024.
A medida, que deve ser oficializada em breve, busca diminuir as despesas do governo sem comprometer programas sociais essenciais. Segundo o Ministério da Fazenda, a alteração no abono salarial geraria uma economia significativa para os cofres públicos, ajudando a equilibrar as contas em um momento de crescente pressão fiscal.
Impacto nos trabalhadores
Se aprovada, a mudança afetará diretamente milhares de trabalhadores que ganham entre 1,5 e 2 salários mínimos, tornando-os inelegíveis para receber o benefício. Atualmente, o abono salarial, cujo valor máximo equivale a um salário mínimo, é pago anualmente a quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano anterior, com carteira assinada, e cumpriu os requisitos estabelecidos.
De acordo com especialistas, a redução do teto pode impactar principalmente trabalhadores de categorias como comércio e serviços, que frequentemente se enquadram na faixa entre 1,5 e 2 salários mínimos.
Reações e debate
Entidades sindicais criticaram a proposta, argumentando que ela retira direitos de uma parcela vulnerável da população e pode aumentar as desigualdades. Por outro lado, defensores da medida afirmam que a iniciativa é necessária para evitar cortes em outras áreas estratégicas, como saúde e educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia indicado que medidas duras poderiam ser adotadas para alcançar a meta fiscal. “É um esforço coletivo para garantir o equilíbrio econômico do país e a sustentabilidade das políticas públicas”, afirmou em recentes declarações.
Próximos passos
A proposta será submetida ao Congresso Nacional, onde deverá enfrentar intensos debates. Parlamentares de oposição prometem resistir à aprovação, enquanto a base governista trabalha para construir consenso em torno da necessidade da mudança.
Enquanto isso, o governo reforça que o abono salarial continuará sendo pago aos trabalhadores de baixa renda que mais necessitam do benefício. A alteração no critério de renda é apenas uma das medidas consideradas no pacote fiscal, que também inclui mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em outros programas sociais.
A expectativa é de que o tema seja amplamente discutido nos próximos meses, com impacto significativo tanto para os beneficiários quanto para o cenário econômico do país.
Redação
