O INSS informou ter recebido 3.291.736 respostas de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios em quase um mês que esse serviço está aberto. Os pedidos de reembolso começaram no dia 14 de maio e os dados são até ontem.
- Desse total, 3.202.242 informaram não reconhecer o vínculo com a organização associativa, o que corresponde a 97% dos requerentes. Essas pessoas pediram devolução dos recursos.
- O restante, ou seja, 89.494, reconheceu o vínculo.
Como 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto associativo entre 2020 e 2025, o número de pedidos de devolução chega a cerca de 35% do total. O INSS tinha uma estimativa de que cerca de 4 milhões de pessoas foram vítimas de descontos ilegais.
No total, 43 entidades foram contestadas.
O governo concentrou os atendimentos no Meu INSS e na Central 135 inicialmente. Depois, esse serviço também passou a ser disponibilizado em agências dos Correios.
Ressarcimento
Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos em seus benefícios foram informados por aplicativo ou nas agências dos Correios qual associação realizou.
Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devolução dos valores. Isso pode ser feito hoje apenas por meios digitais, mas, a partir de segunda, também poderá ser soliciado nos Correios.
As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.
Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.
Na sequência, as associações que realizaram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem que os aposentados autorizaram o desconto. Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das vítimas.
O governo não informou a data exata de devolução aos segurados lesados.
O período de descontos que será considerado é entre março de 2020 e março de 2025. Nesse período, foram R$ 5,9 bilhões descontados. Mas o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que parte das deduções foi feita corretamente.
No total, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados de que seus benefícios não tiveram qualquer tipo de desconto para associações.
Como saber se fui notificado?
A notificação aparece no aplicativo Meu INSS e deve chegar a todos os beneficiários não afetados. Veja abaixo como consultar e o que fazer se não tiver recebido a mensagem.
1. Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular. Após a instalação, abra o aplicativo — você será direcionado para a tela inicial.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
D1 com O Globo
