O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Retomada, que investiga um suposto esquema nacional de fraudes judiciais envolvendo decisões que beneficiaram associações fraudulentas e causaram prejuízos milionários a milhares de aposentados e pensionistas. O foco principal da investigação é o juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), afastado preventivamente do cargo em dezembro de 2024.
Segundo os investigadores, o magistrado teria atuado de forma suspeita ao emitir decisões que suspendiam descontos de empréstimos consignados, liberando novas margens de crédito — muitas vezes com juros abusivos. O esquema envolvia 230 ações coletivas suspeitas, movidas por 11 associações, com um prejuízo estimado em R$ 126 milhões. Parte dessas decisões foi obtida de maneira incomum e rápida, levantando suspeitas sobre a integridade dos processos.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em 8 de junho de 2024, um sábado, quando Glauco Marques proferiu uma sentença apenas 16 minutos após o protocolo da petição inicial. A decisão foi posteriormente anulada pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, que apontou vícios nos documentos e a inexistência da associação beneficiada na região de Gurinhém. Essa velocidade processual incomum é vista como possível indício de fraude pelo Gaeco.
Além disso, o grupo investigado se utilizava da prática conhecida como “fórum shopping”, escolhendo estrategicamente varas ou juízos favoráveis. Há também indícios de relações estreitas entre advogados e o magistrado investigado, o que teria facilitado a obtenção de decisões judiciais vantajosas para o esquema. Os autos indicam que tais práticas foram repetidas ao longo de vários processos.
O esquema não se limitava aos consignados. O grupo também ajuizava ações contra empresas de programas de fidelidade, como companhias aéreas, buscando reativar pontos expirados ou modificar contratos de forma irregular. Segundo o Ministério Público, as associações funcionavam como instituições financeiras clandestinas, aliciando aposentados e pensionistas vulneráveis por meio de falsas mensalidades associativas, o que gerava descontos indevidos nos contracheques das vítimas.
A defesa do juiz Glauco Marques nega qualquer envolvimento ilícito e afirma que ele apenas analisou pouco mais de dez processos relacionados ao esquema, de um total muito maior. O advogado do magistrado também destacou que não foram encontradas provas de transações financeiras ilegais em favor do juiz e que não há comprovação de vínculo direto entre ele e os advogados investigados. A investigação segue em curso.
Redação D1
