Justiça Eleitoral proíbe pesquisa, multa instituto e determina retirada de conteúdo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proibiu, nesta quinta-feira (16), a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PB-06159/2026, realizada pelo Instituto Veritá. A decisão da juíza auxiliar Renata Barros de Assunção Paiva atendeu a uma representação do MDB, que apontou irregularidades no registro do levantamento, consideradas suficientes para comprometer a transparência e a fiscalização da pesquisa.

Na decisão, a magistrada destacou falhas como a ausência de informações claras sobre a modalidade de coleta, inconsistências no plano amostral e a indicação genérica das fontes utilizadas para elaboração da amostra. O TRE-PB também concluiu que o Instituto Veritá descumpriu uma liminar anterior ao manter a divulgação de resultados nas redes sociais, mesmo após ser notificado da suspensão.

Com isso, o instituto foi condenado ao pagamento de R$ 53.205 pela divulgação de pesquisa com registro irregular e de mais R$ 50 mil pelo descumprimento da decisão liminar, totalizando R$ 103.205 em multas. A Justiça Eleitoral também determinou a retirada, em até duas horas, de qualquer conteúdo relacionado à pesquisa em redes sociais, portais e outros meios de comunicação, além de manter o registro de irregularidade no sistema oficial de pesquisas eleitorais.

Difusora1 com informações do Blog do Bruno Lira

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