Nova legislação estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio e abuso de crianças e adolescentes no esporte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana uma lei que visa aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra abusos físicos, psicológicos e sexuais em organizações esportivas. A medida surge em resposta a denúncias recorrentes de abuso e assédio nas categorias de base e estabelece uma série de diretrizes obrigatórias para clubes e instituições esportivas em todo o país.
A nova lei exige que clubes e entidades esportivas implementem programas de conscientização e capacitação de seus colaboradores, atletas e dirigentes sobre a importância da proteção infantil. Entre as determinações estão a criação de um ambiente seguro, a implementação de mecanismos de denúncia e a obrigatoriedade de que todas as pessoas envolvidas no trabalho com menores sejam submetidas a uma avaliação e capacitação específica sobre o tema.
Além disso, será necessário que essas organizações nomeiem uma figura de “responsável pela proteção”, incumbida de zelar pela implementação das políticas de prevenção e de atuar na apuração de eventuais denúncias de abusos. A lei também prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento, o que inclui desde multas até a suspensão das atividades de clubes que se mostrarem negligentes em relação à proteção dos menores sob sua responsabilidade.
Aprovação do Congresso e apoio da sociedade civil
A aprovação do projeto pelo Congresso Nacional e a sanção presidencial foram celebradas por organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que veem a medida como um passo importante para a criação de um ambiente mais seguro para os jovens no esporte. Representantes de movimentos contra a violência infantil também destacaram que o Brasil avança no compromisso de criar uma cultura de proteção e de respeito aos direitos dos menores.
“Essa é uma conquista essencial para que o esporte seja um espaço de desenvolvimento seguro para nossas crianças e adolescentes. A partir de agora, há uma legislação que respalda a proteção dos nossos jovens atletas e impõe responsabilidades aos clubes e dirigentes esportivos”, destacou a deputada que liderou a proposta do projeto de lei.
Desafios na implementação e fiscalização
Apesar do avanço, especialistas alertam para os desafios que podem surgir na implementação e fiscalização das novas diretrizes. A garantia de que as entidades esportivas cumpram os requisitos dependerá de uma estrutura de fiscalização eficaz e de recursos dedicados. Por isso, alguns apontam que o governo precisará investir em órgãos responsáveis pela fiscalização e em canais de denúncia acessíveis.
Essa nova lei é um passo fundamental para a proteção dos direitos dos jovens no esporte, e sua efetiva implementação terá um papel crucial na promoção de um ambiente seguro para o desenvolvimento saudável dos futuros atletas.
Redação
