Mais de 8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) foram bloqueados na Paraíba, segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo que 3.289 já foram desbloqueados. O corte afeta idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, gerando preocupação em relação à sobrevivência de milhares de famílias que dependem desse benefício para arcar com despesas básicas.
O que motivou os bloqueios?
O principal motivo para os bloqueios é a falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico), requisito obrigatório para a manutenção do benefício. O governo federal intensificou o cruzamento de dados para evitar fraudes, detectando irregularidades em diversos cadastros. Entre os problemas mais comuns estão a ausência de informações atualizadas sobre renda familiar, endereço e composição do núcleo familiar.
Além disso, em alguns casos, foram identificadas inconsistências nos critérios de renda exigidos para concessão do BPC, que é destinado a pessoas cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Consequências para os beneficiários
Para muitos beneficiários, o bloqueio representa um impacto devastador. O BPC é frequentemente a única fonte de renda de famílias que enfrentam dificuldades econômicas e sociais. Sem o recurso, idosos e pessoas com deficiência podem ficar sem acesso a medicamentos, alimentação e outros itens essenciais.
Maria do Carmo, 72 anos, moradora de Campina Grande, relata a dificuldade enfrentada após o bloqueio de seu benefício. “Sem o dinheiro do BPC, mal consigo comprar meus remédios. Já estou devendo na farmácia”, conta.
Como regularizar a situação?
O INSS orienta que os beneficiários com bloqueios devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de suas cidades para atualizar o CadÚnico. É necessário apresentar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e certidão de nascimento dos membros da família.
Após a regularização, o desbloqueio pode levar até 90 dias, conforme a análise do INSS. Beneficiários que não conseguirem resolver a situação ou acreditarem que houve erro no bloqueio podem entrar com recurso administrativo.
Ações do governo e impactos futuros
A medida faz parte de uma estratégia do governo para garantir maior transparência e eficiência na gestão dos recursos do BPC. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de uma abordagem mais equilibrada. “O combate às fraudes é importante, mas é preciso considerar o impacto social do bloqueio para pessoas vulneráveis, garantindo que os mecanismos de revisão sejam rápidos e acessíveis”, afirma a assistente social Camila Rocha.
Na Paraíba, o governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, tem intensificado campanhas para orientar beneficiários sobre a importância de manter os dados atualizados, evitando novos bloqueios.
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada integra a política de assistência social e assegura um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda familiar per capita inferior ao limite estabelecido. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS.
Enquanto a situação não se normaliza, milhares de famílias paraibanas vivem a incerteza sobre o futuro. A atualização cadastral, embora necessária, precisa ser acompanhada de medidas que minimizem os danos às populações mais fragilizadas.
Redação
