Ministério Público aciona prefeito de cidade sertaneja por manter esposa em cargo enquanto ela cursava Medicina

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Condado, no Sertão paraibano, Caio Rodrigo Bezerra Paixão, e a esposa dele, Roberta Waléria Rodrigues Formiga Paixão, ex-secretária municipal de Ação e Promoção Social. A ação apura possíveis atos de lesão ao erário e enriquecimento ilícito relacionados ao exercício do cargo enquanto a ex-secretária cursava Medicina em Patos, durante o horário de trabalho.

Segundo o MPPB, o prefeito manteve a esposa no cargo por 14 meses, mesmo sabendo que ela estudava em outro município e não exercia as atribuições da função. Conforme a ação, ela recebeu R$ 53.285,71 em subsídios sem a correspondente prestação de serviços. O órgão informou que recomendou a exoneração da ex-secretária, efetivada em fevereiro de 2026.

O Ministério Público pede a condenação dos dois por improbidade administrativa, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por 14 anos. Também requer o ressarcimento integral de R$ 53.285,71, referentes aos pagamentos realizados entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, além da reparação por dano moral coletivo no valor de 100 salários mínimos, a ser destinado ao Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba (FDD-PB). O promotor de Justiça Caio Terceiro Neto Parente Miranda informou que a ex-secretária foi notificada em dezembro de 2025 para prestar esclarecimentos, mas não respondeu.

Difusora1 com informações do Jornal da Paraíba

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