O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo para reforçar a fiscalização contra fogos de artifício com estampido e fogueiras durante os festejos juninos. A medida foi assinada pela promotora Miriam Pereira Vasconcelos e orienta os municípios a impedir fabricação, venda, transporte e uso de fogos que provoquem poluição sonora, conforme a Lei Estadual nº 13.235/2024.
Segundo o MPPB, os fogos com estampido podem causar danos à saúde, principalmente em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos e animais. O órgão também recomendou que o Corpo de Bombeiros e o Batalhão de Polícia Ambiental intensifiquem fiscalizações em locais de armazenamento, comercialização e uso irregular dos materiais.
O Ministério Público ainda recomendou a proibição de fogueiras em áreas urbanas e de expansão urbana, alegando riscos de poluição atmosférica e agravamento de doenças respiratórias. Os comerciantes foram orientados a suspender a venda de fogos com estampido e divulgar avisos sobre a proibição, incentivando alternativas sem ruído.
Difusora1 com informações do Paraíba. com
