Três cidades da região de Cajazeiras — Monte Horebe, São José de Piranhas e Cachoeira dos Índios — passaram a integrar a lista de municípios paraibanos que agora contam com Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBT+. A conquista foi possível graças à atuação do projeto estratégico “MP pela Diversidade”, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional em matéria da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania) e do Núcleo da Diversidade de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir).
Até o momento, 20 municípios da Paraíba já aprovaram leis para a criação dos conselhos. Outros seis tramitam com projetos de lei em andamento. A proposta visa garantir a efetivação de políticas públicas voltadas à população LGBT+, com foco na promoção de direitos, combate à discriminação e fortalecimento da participação social.
Durante apresentação dos resultados, na última segunda-feira (30/06), a promotora Liana Espínola de Carvalho, coordenadora do CAO Cidadania e do Gedir, destacou que a missão do projeto é articular e apoiar a implementação dos conselhos em todos os municípios paraibanos. Além disso, o MPPB forneceu kits de atuação para as promotorias interessadas em implementar os conselhos, mesmo fora do cronograma inicial do projeto.
A gerente executiva dos Direitos Sexuais e LGBT+ da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Laura Brasil Feitosa, defendeu a importância de articular a Rede Estadual de Atenção à População LGBT+ (Realp), nos moldes da Rede Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reamcav), como forma de garantir atuação integrada entre os municípios.
Já o presidente do Movimento do Espírito Lilás e do Conselho Estadual de Direitos LGBT+, Kleber Ferreira Silva, ressaltou que os conselhos só terão impacto real se contarem com participação popular efetiva e representativa, garantindo que as decisões sejam construídas de forma democrática.
Próximos passos
O Gedir vai encaminhar ao Conselho Estadual de Direitos LGBT+ um relatório com os dados dos municípios que já aprovaram leis para criação dos conselhos. A partir desse levantamento, será feito um chamamento público para diálogo intersetorial com os conselhos municipais já instituídos.
Municípios com leis aprovadas para Conselhos Municipais LGBT+:
Além de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cachoeira dos Índios, integram a lista:
- Belém
- Borborema
- Dona Inês
- Serraria
- Lucena
- Caaporã
- Queimadas
- Sousa
- Itabaiana
- Mogeiro
- Pilar
- Salgado de São Félix
- São José dos Ramos
- São Miguel de Taipu
- Cruz do Espírito Santo
- Jacaraú
- Cabedelo
Municípios com projetos em tramitação:
- Bananeiras
- Caiçara
- Logradouro
- Água Branca
- Ingá
- Juripiranga
A iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas inclusivas na Paraíba, especialmente em regiões interioranas como a de Cajazeiras, onde o fortalecimento institucional dos direitos da população LGBT+ marca uma nova etapa de cidadania e respeito à diversidade.
Redação D1 com Ascom/MPPB
