O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis práticas de nepotismo na Prefeitura de Joca Claudino, município localizado no Sertão paraibano. A investigação foi aberta na última quarta-feira (21) pela 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, com base em uma denúncia anônima, e está sob a condução da promotora Sarah Araújo Viana de Lucena.
Segundo a portaria de instauração do procedimento, há indícios de que o prefeito Rinaldo Cipriano tenha nomeado familiares diretos e por afinidade para cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura da gestão municipal, o que pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme prevê a legislação vigente.
Entre os nomes citados e que estão sob investigação, constam:
- Rosângela Duarte Andrade, esposa do prefeito, atualmente no cargo de secretária de Ação Social;
- Rilvany Duarte de Andrade Freitas, cunhada, que ocupa a função de diretora escolar;
- Renilda Anacleto de Andrade Duarte, outra cunhada, que atua como professora lotada no gabinete do prefeito;
- Rejane Anacleto de Andrade, também cunhada, cuja função exata ainda está sendo apurada;
- Renilson Cipriano de Sousa, irmão do gestor, que exerceu o cargo de tesoureiro e, conforme documentos já anexados aos autos, teria sido exonerado recentemente.
O MPPB requisitou à Procuradoria-Geral do Município, no prazo de 30 dias, a apresentação de uma série de documentos que comprovem a legalidade das nomeações. Entre os itens solicitados estão: portarias de nomeação, fichas funcionais, controles de ponto, carga horária, fichas financeiras e outros registros administrativos dos anos de 2021 a 2023.
A promotoria quer averiguar se as nomeações respeitam os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade, exigidos pela Constituição Federal e pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Caso sejam confirmadas irregularidades, o prefeito e os beneficiários das nomeações poderão responder judicialmente por nepotismo e atos de improbidade, o que pode resultar em sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
O prefeito Rinaldo Cipriano ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.
Redação D1
