A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma pesquisa revelando que os municípios brasileiros vivem o pior cenário fiscal da história. Os dados parciais do encerramento do exercício apontam um déficit de R$ 33 bilhões. Na Paraíba, 45% dos municípios enfrentam desequilíbrio nas contas públicas, provocado principalmente pelo aumento da demanda por pessoal para garantir a prestação de serviços essenciais.
De acordo com a CNM, os principais fatores que agravam a situação incluem gastos com custeio, contratação de prestadores de serviço, locação de mão de obra, despesas com o funcionalismo e investimentos em obras e infraestrutura. O ritmo de crescimento das despesas tem superado o das receitas, ampliando consideravelmente o déficit fiscal em municípios de todos os portes.
Nos pequenos municípios, o déficit subiu de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões. Já nos de médio porte, saltou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. Nas grandes cidades, o déficit passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Embora o problema atinja todas as faixas populacionais, os mais afetados são os municípios maiores, com 65% em déficit, seguidos dos menores, com 57%.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirma que parte da crise atual é reflexo da transferência de responsabilidades dos governos federal e estaduais para os municípios. “Com esse aumento de encargos, a folha de pagamento municipal cresceu 31%, para sustentar as políticas públicas”, explicou.
Outro fator apontado por George Coelho é a demora na liberação das emendas parlamentares, que acaba comprometendo o planejamento e a execução de políticas e projetos locais. “Este está sendo um ano de muita dificuldade para as gestões municipais”, ressaltou o presidente da Famup.
A CNM alerta que, sem uma reformulação urgente no pacto federativo e melhorias no sistema de transferências de recursos, os municípios continuarão enfrentando um ciclo crescente de déficits, comprometendo a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Redação D1 com Ascom/CNM
