A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (31), das 8h às 12h, o mutirão “Pensão em Dia”, iniciativa voltada à resolução de demandas relacionadas à pensão alimentícia. A ação acontece simultaneamente em cinco cidades paraibanas: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, onde a população poderá contar com atendimento gratuito e humanizado no Núcleo da Defensoria, localizado na Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n, no Centro.
O mutirão faz parte da programação do Maio Verde, mês dedicado à valorização da Defensoria Pública como promotora do acesso à Justiça e garantidora de direitos, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, a ação reforça o compromisso da instituição com os que mais precisam:
“Estamos celebrando o mês da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de quem mais precisa. O mutirão é uma forma de garantir que mães, pais e responsáveis possam buscar o direito de seus filhos de forma acessível, rápida e humanizada”, afirmou.
Cajazeiras em destaque
Na cidade de Cajazeiras, onde o mutirão será realizado no núcleo da DPE-PB no Centro, a expectativa é atender dezenas de famílias que, muitas vezes, não conseguem comparecer aos atendimentos durante a semana. A região, que tem uma demanda crescente por ações de alimentos e outras causas familiares, será contemplada com atendimentos voltados à pensão alimentícia, além de casos de guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável — desde que acompanhados de pedido de alimentos.
A defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde, coordenadora do Núcleo de Família da DPE-PB, destacou a importância do serviço:
“A pensão alimentícia é um direito fundamental e, muitas vezes, é a porta de entrada para outras demandas familiares. Nosso objetivo é garantir que todas essas situações possam ser resolvidas de forma célere e com o acolhimento necessário”.
Documentação necessária
Para ser atendido no mutirão, é preciso apresentar:
- Documento de identidade (RG) e CPF
- Comprovante de renda e residência
- Certidão de nascimento da(s) criança(s)
- Comprovantes de despesas (escola, farmácia, alimentação etc.)
- Dados bancários (conta, agência ou chave PIX para depósito da pensão)
- Informações sobre o pai da(s) criança(s): nome, telefone, endereço residencial e do trabalho
Importância da iniciativa
De acordo com dados da Coordenadoria dos Direitos da Família da DPE-PB, a pensão alimentícia representa cerca de 50% dos atendimentos da área. Apenas entre janeiro e abril deste ano, mais de 7 mil atendimentos foram realizados na capital, refletindo a alta demanda por esse tipo de serviço.
Além de Cajazeiras, o mutirão também ocorrerá nos núcleos da Defensoria nas seguintes cidades:
- João Pessoa: Rua Barreto Sobrinho, 149 – Tambiá
- Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro
- Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro
- Sousa: Av. Liberdade, 900 – Baralho
Para mais informações e para consultar os demais locais de atendimento da Defensoria Pública da Paraíba, acesse: https://defensoria.pb.def.br/locais-de-atendimento-da-defensoria-publica.
Redação D1
