A cidade de Massaranduba, no Agreste paraibano, foi a mais recente a ter sua situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Com isso, o número de municípios em estado emergencial na Paraíba chega a 106, incluindo Baía da Traição, que enfrenta problemas de erosão costeira.
O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Essas ações incluem a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas.
Como os municípios podem solicitar recursos?
Os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar seus pedidos. O processo envolve o envio de um plano de trabalho detalhado com metas e valores solicitados.
Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, os pedidos aprovados resultam na publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), que oficializa o valor a ser liberado.
A seca continua sendo um dos maiores desafios para o semiárido paraibano, impactando diretamente o abastecimento hídrico e a qualidade de vida da população. Já na Baía da Traição, a erosão costeira exige ações imediatas para conter os danos ambientais e preservar a segurança da comunidade local.
Redação D1
