A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Cajazeiras, denunciou a superlotação na Penitenciária Regional de Cajazeiras e nas cadeias públicas de São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. A presidente da entidade, Tatiana Crispim, atribui parte do problema à atuação dos juízes de garantias, que estariam causando morosidade processual e mantendo presos além do tempo necessário.
As afirmações foram baseadas em visitas técnicas realizadas recentemente pela OAB às unidades prisionais da região. “Verificamos in loco que todas essas unidades estão superlotadas, coincidentemente após a implantação do juiz de garantias”, declarou Crispim.
O juiz de garantias, figura instituída no sistema processual penal brasileiro, tem como função assegurar os direitos dos investigados durante a fase pré-processual, controlando a legalidade das investigações realizadas pelo Ministério Público e pelas polícias.
No entanto, segundo a presidente da OAB Cajazeiras, a atuação desses magistrados tem gerado entraves. “Todos os advogados criminalistas reclamam da morosidade e da burocracia. Os processos têm demorado mais, e muitos presos ficam detidos por tempo desnecessário por causa disso”, criticou.
A superlotação nas unidades prisionais já é um problema crônico na região, mas a OAB alerta que a situação piorou com a demora nos trâmites processuais.
D1 com Coisas de Cajazeiras
