O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou nesta quinta-feira (28) a prioridade de concluir as discussões e votações da reforma tributária e do pacote fiscal antes do início do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de dezembro. As propostas são consideradas fundamentais pelo governo para equilibrar as contas públicas e modernizar o sistema tributário brasileiro.
Reforma tributária
A reforma tributária, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, propõe mudanças estruturais no sistema de impostos, com a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A expectativa de Pacheco é de que o texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), seja aprovado sem atrasos.
Em declaração à imprensa, Pacheco destacou a importância do tema para atrair investimentos e promover justiça fiscal no país. “Estamos trabalhando para garantir que a reforma seja votada em tempo hábil e com a devida análise técnica. É um compromisso com o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Pacote fiscal
Outro ponto central na agenda é o pacote fiscal, que inclui uma série de medidas propostas pelo Executivo para atingir a meta de déficit zero em 2024. Entre as ações, estão cortes de gastos, revisão de benefícios fiscais e a busca por aumento de receitas.
As medidas enfrentam resistências em diferentes frentes, tanto da oposição quanto de setores do próprio Congresso. Apesar disso, Pacheco demonstrou otimismo em relação à aprovação. “É fundamental que tenhamos responsabilidade fiscal para garantir a sustentabilidade econômica do país. O Senado está engajado nesse processo”, disse.
Cronograma apertado
O Senado tem poucas semanas para concluir os trabalhos legislativos, o que aumenta a pressão sobre as comissões e o plenário. Para acelerar o trâmite, Pacheco tem articulado com líderes partidários um esforço concentrado nas primeiras semanas de dezembro.
Impacto político e econômico
A aprovação das propostas antes do recesso parlamentar é considerada essencial para garantir previsibilidade econômica e consolidar a confiança de investidores nacionais e internacionais. Além disso, o desfecho das discussões deve impactar diretamente o cenário político de 2024, ano em que o governo buscará consolidar sua base de apoio no Congresso.
A movimentação no Senado será acompanhada de perto por analistas e entidades do setor produtivo, que veem as propostas como essenciais para impulsionar o crescimento e estabilizar as contas públicas no longo prazo.
Redação
