A Paraíba acaba de atingir um marco expressivo na geração própria de energia solar, registrando mais de 470 megawatts (MW) de potência instalada. O dado foi divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que destaca o avanço da tecnologia fotovoltaica em todo o estado.
Segundo o levantamento da entidade, a Paraíba já contabiliza mais de 38 mil conexões operacionais de energia solar distribuída — ou seja, sistemas instalados em telhados, pequenos terrenos e áreas residenciais, comerciais e rurais — espalhadas por 224 municípios, cobrindo 100% do território paraibano. A tecnologia beneficia atualmente mais de 68 mil consumidores, que usufruem de reduções na conta de luz, maior autonomia energética e mais confiabilidade no fornecimento elétrico.
Desde 2012, quando o segmento começou a se desenvolver no Brasil, a geração própria de energia solar já atraiu R$ 2,3 bilhões em investimentos para a Paraíba, além de gerar mais de 14,1 mil empregos e contribuir com cerca de R$ 700 milhões em arrecadação para os cofres públicos estaduais e municipais.
Para acelerar ainda mais o crescimento sustentável no estado, a ABSOLAR recomenda que os governos locais invistam em programas e políticas públicas voltadas à expansão da energia solar, com incentivos específicos para a instalação de painéis fotovoltaicos em prédios públicos, habitações populares e em iniciativas de universalização do acesso à energia elétrica.
Uma das medidas consideradas estratégicas pela entidade é a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética (REBE). Em tramitação no Senado Federal, o PL busca enfrentar um dos principais entraves da geração distribuída solar: as negativas de conexão por parte das distribuidoras de energia, que alegam riscos com a inversão de fluxo de potência.
Segundo Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, a aprovação do projeto é fundamental para garantir o direito dos consumidores de gerar sua própria energia limpa. “Essas negativas de conexão estão impedindo milhares de brasileiros, entre residências, pequenos negócios, produtores rurais e órgãos públicos, de economizar na conta de luz e contribuir com a sustentabilidade do país”, alertou.
Já Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da entidade, lembra que o PL 624/2023 também atualiza a Lei nº 14.300/2022, que criou o marco legal da geração própria renovável. “Com essa atualização, as distribuidoras não poderão mais impedir os consumidores de conectar seus sistemas de microgeração. Caso seja necessário reforço na rede elétrica para suportar essa conexão, será responsabilidade da própria distribuidora fazer o investimento — sem repassar os custos para o consumidor”, explicou.
A ABSOLAR defende que, com medidas estruturantes como essa, a Paraíba e o Brasil poderão acelerar a transição para uma matriz energética ainda mais limpa, descentralizada e acessível para todos.
Redação D1
