A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Subsidium, na Paraíba, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que teria fraudado financiamentos habitacionais concedidos pela Caixa Econômica Federal. A investigação aponta que os suspeitos teriam manipulado os critérios de concessão de subsídios federais destinados à moradia popular, desviando recursos de um programa essencial voltado às famílias de baixa renda.
De acordo com a PF, o principal investigado é um correspondente bancário que operava diretamente com simulações fraudulentas. O esquema envolvia a falsificação de documentos para indicar falsamente que múltiplos proponentes moravam em uma mesma residência. Com isso, os valores dos subsídios habitacionais — benefícios concedidos por meio de políticas públicas como o antigo “Minha Casa, Minha Vida” — eram indevidamente elevados, gerando prejuízo aos cofres públicos.
A prática consistia em burlar os critérios sociais que definem o montante de auxílio habitacional, configurando fraude ao sistema financeiro nacional e desvio de recursos públicos, que deveriam beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade.
No curso da operação, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, que foram executados para reunir provas documentais e digitais que comprovem o funcionamento da fraude e sua possível extensão. As diligências foram realizadas em endereços ligados ao suspeito.
Os investigados poderão responder por uma série de crimes, entre eles:
- Financiamento fraudulento, com base na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
- Uso de documento falso;
- Falsidade ideológica, conforme apuração em andamento.
O nome “Subsidium”, que dá título à operação, vem do latim e significa “ajuda”, “auxílio” ou “subvenção”, numa referência direta ao tipo de recurso público desviado pelos investigados.
Em nota, a Polícia Federal destacou que ações como essa são fundamentais para proteger a integridade dos programas sociais e garantir que os recursos públicos alcancem quem realmente precisa. A investigação segue em curso e não foram divulgadas, até o momento, informações sobre prisões ou valores exatos desviados.
Redação D1 com Ascom/PF